SEGUNDO PERÍODO: A
INSTITUCIONALIZAÇÃO
Até este momento os jesuítas eram poucos e pobres. Viviam quase só de esmolas e trabalhavam com suas
próprias mãos na construção das casas. Mas ao aumentar o número e crescer as
obras, não tardou em apresentar-se o dilema: pobreza-esmola ou
rendas-propriedades.
Uma
carta de Nóbrega ao Geral Pe. Laínez de 12 de junho de 1561 coloca nitidamente
o dilema: "O Pe. Luís da Grã parece
querer levar isto com outro espírito muito diferente e quer edificar aos
portugueses destes lugares por meio da pobreza e convertê-los da mesma maneira
que São Pedro e os apóstolos fizeram e como São Francisco ganhou a muitos pelas
penitências e exemplo de pobreza. E esta opinião me persuadia sempre quando eu
tinha o cargo (de Provincial) e ainda agora desejava introduzi-lo, enquanto
fosse possível, e sempre teve grandes escrúpulos porque ele é muito zeloso da santa pobreza, a qual queria ver em não
possuir nada, nem ter granjas, nem escravos, pois éramos muito poucos e sem
isso nos podíamos sustentar com esmolas mendigadas, repartidos por muitas
partes, e desejava casas pobrezinhas... Esta opinião do Padre me fez durante
muito tempo não firmar bem o pé nestas coisas, até que me resolvi, e sou de opinião (salvo a determinação da santa
obediência) de todo o contrário, e me
parece que a Companhia deve ter e adquirir justamente pelos meios que as
Constituições permitem quanto possa para nossos Colégios e casa de meninos,
e por muito que tenham farta pobreza, ficará para os que discorrem por diversas
partes, e não devemos querer que sempre o rei nos proveja, que não sabemos
quanto durará, mas que por todas as vias se perpetue a Companhia nestas partes,
de tal maneira que os obreiros cresçam, e não minguem”.
Foi a tese de Nóbrega que triunfou, como
era inevitável. Para levantar Colégios, formar professores, construir
bibliotecas etc., era necessário dinheiro, muito dinheiro, com bases certas e
indefinivelmente ampliáveis. O pessoal e humano devia ceder lugar ao jurídico;
o vivencialmente evangélico ao institucional.
O primeiro passo e fundamental neste caminho foi a fundação feita dos três Colégios: Bahia
(1564), Rio de Janeiro (1566) e Pernambuco (1574). Colégio neste caso não
significa uma casa de ensino, mas a dotação para um número de missionários que
trabalhem nessa região.
A
fundação era a dotação de 20 mil réis por ano, para o missionário, para 50
religiosos no Colégio da Bahia e 30 para os do Rio e Pernambuco.
Estes
três Colégios, ainda que em virtude da fundação não se obrigassem ao ensino,
passaram a funcionar como os primeiros Colégios do Brasil. Os jesuítas abriram
em todas as suas casas, até então, nas capitanias, escolas de primeiras letras.
O Colégio da Bahia, por exemplo, antes do final do século, já mantinha curso de
Humanidades, com dois níveis, o de Filosofia de três anos e o de Teologia de
quatro, composto de dogma e moral. Até pediu a Roma licença para outorgar o
título de Doutor, o que não lhe foi concedido.
Ao mesmo tempo que se fundavam Colégios,
se institucionalizava o apostolado dos índios através das aldeias ou
aldeiamentos.
A primeira aldeia foi fundada na Bahia
em 1557; a esta seguiram-se outras, nos arredores da Bahia e daí se
estenderam a outras capitanias. O sistema consistia em reunir várias tribos, em
geral pequenas, numa povoação estável, com um único chefe e residência
permanente de dois Padres pelo menos. O
sistema em si era violento e contrariava muitos hábitos inatos dos índios:
a concentração e a autoridade única, pois estavam acostumados a pequenos grupos
sem chefe evidente; o trabalho agrícola cotidiano e sedentariedade, quando
estavam acostumados à liberdade das tribos caçadoras; a proibição das guerras,
do ritual antropofágico, das orgias rituais. Bem percebiam os missionários
estas incompatibilidades; várias vezes se discutiu entre eles se convinha
prescindir das aldeias por estas causas ou pela oposição que suscitava nos
colonos, e sempre se decidiu conservá-las por serem necessárias ao bem temporal
e espiritual dos índios. Eram na
realidade o único meio de evitar que os índios fossem reduzidos ao papel de
escravos de direito ou de fato e desaparecessem. Eram também um modo
infalível de conversões e uma garantia de observância, pelo menos formal, de
vida cristã.
O que o
sistema de aldeamentos podia produzir em frutos permanentes na conversão e
aculturação dos índios, se deveria estudar nas reduções do Paraguai e no
Brasil. Às aldeias faltaram sempre duas
condições imprescindíveis: paz e continuidade. Faltou-lhes paz, porque sempre foram hostilizadas, privadas de
suas terras, consideradas um reservatório comum de autoridades e colonos para
conseguir flecheiros nas guerras e longas viagens de exploração e trabalhadores
semi-gratuitos para as fazendas. Faltou-lhes
continuidade, porque os Padres tampouco podiam impedir a rápida extinção dos índios. Estes
trabalhos, a alteração do metabolismo, devida à brusca mudança de gênero de
vida, e sobretudo as enfermidades contagiosas consumiam em pouco tempo a
população original da aldeia.
De
fato, para manter as aldeias, senão florescentes ao menos vivas, os Padres
tinham que recorrer a contínuas transfusões de sangue; ir buscar novas tribos
distantes no interior e persuadi-los a baixar às aldeias. São as chamadas
“descidas”. Os números são eloquentes a este respeito, para o período agora
considerado: em 1562, os jesuítas tinham
onze aldeias na comarca da Bahia, que em 1585 se tinham reduzido a três apesar
das “descidas”.
Enquanto
isso, dois obstáculos surgiam de dentro,
obstaculizando a rápida expansão da Província: a crise vocacional e a crise econômica.
A crise
vocacional não se devia propriamente a uma falta de vocações no país, mas a uma
nova atitude para com estas vocações.
Primeiro foram proibidos os índios e os
mestiços: “Há muita falta de sujeitos nesta terra, escrevia o Visitador
Azevedo em 1566, porque os naturais índios se dá por averiguado aqui que não
devem ser admitidos na Companhia, nem os mestiços”. Pouco tempo depois, a proibição abrangia a todos os nascidos no Brasil,
mesmo filhos de portugueses: “Parece que não devem ser admitidos em nossa
Companhia os nascidos nesta Província” legislava
a Congregação Provincial de 1568, quaisquer que tenham sido seus pais...
enquanto não haja melhorado a educação dos meninos, pois a experiência nos tem
ensinado que não perseveram na vocação”.
Esta
proibição teve nas autoridades de Roma mais zelosos guardiões do que os
responsáveis da Província e, da tensão entre estes dois pólos resultou que sua
observância fosse desigual, com períodos
de permissividade e outros de endurecimento. De todo o modo, como o envio
de missionários de Portugal e de outras Províncias da Europa continuava em
aumento, a Província do Brasil crescia; entre 1567 e 1604, foram enviadas 19
expedições missionárias, com um total de 176 jesuítas; a Província contava
então 160 membros.
De mais duráveis consequências se
mostrou a crise econômica. A fundação régia ficava curta para o
número sempre crescente de jesuítas. Por outra parte, a inflação já em 1583,
segundo uma estipulação que então se fez oficialmente, reduzira o poder
aquisitivo à metade. Os gastos, pelo contrário, aumentavam com as novas construções. O déficit se cobria contraindo cada vez mais dívidas. Duas soluções
se impunham como opção: ou diminuir os gastos ou aumentar as entradas. A
primeira incluía vigilância sobre os gastos de demonstração, edifícios, Igrejas
etc. e recusa de ampliar as obras e aumentar os indivíduos, e foi repetidamente
invocada como necessária pelos Provinciais, Reitores e Procuradores, mas na realidade
era muito difícil ser levada à execução numa Província nova cheia de impulso.
Por
isso ao mesmo tempo, se tratava de
aumentar as entradas. Pouco a pouco, e com repugnância, os passos para uma
dilatação da atividade econômica se foram sucedendo inexoravelmente. Em 1573 se pedia e se obtinha licença de
Roma para exportar o brasilete (var. de pau-brasil). Em 1601, se decidia
que o Colégio da Bahia plantasse em suas
terras cana de açúcar. Em 1604, já se informava ao Pe. Geral; “O engenho de
açúcar, com licença de V.P. se fará, por assim parecer aqui geralmente a todos,
e será levado por pessoas de fora, e se espera que acabado se desendividirá em
breve este Colégio”.
Esta
evolução, contudo, não se deu sem vacilações e angústias morais. Como um eco
destes debates, escrevia o Pe. Armínio ao Pe. Geral, em 24 de agosto de 1593:
“V.P. deu licença para que se fizessem canaviais, e já o Pe. Reitor, com
permissão do Provincial, começou a ocupar-se disso, e certo que o pede a
necessidade, em que nos encontramos, porque devemos mais de 5.000 cruzados e
cada vez se aumentam mais as dívidas, e não há modo nem esperança, falando
humanamente, de pagá-las, senão desta maneira, contudo todos os Padres... e
Irmãos o sentem muito. E houve Irmão que mostram desejar acabar a vida antes
que se façam estes canaviais, porque todos pensam que teremos, por causa destes
canaviais, de perder muito de nosso crédito e reputação.
Dava-se
assim um passo definitivo para a independência econômica e se punham as bases
para um crescimento, com sua projeção social e política, e não podia senão
suscitar fortes oposições, tornando a Companhia, paradoxalmente. mais
vulnerável. Isto se manifestaria já no século seguinte XVII, e definitivamente
no XVIII.
TERCEIRO PERÍODO (1604-1699): OS CONTRASTES
DO CRESCIMENTO
Apesar das guerras e revoltas contra a Companhia, a
Província do Brasil continuou crescendo:
durante o século XVII em número, casas e extensão geográfica: de 160
Jesuítas a princípios do século passou a 360, de 3 Colégios e 5 Residências a 9
Colégios e, 1 Seminário e 17 Residências, com numerosas Aldeias de índios. A
extensão geográfica, acompanhando o desenvolvimento territorial da colônia,
teve lugar principalmente no Nordeste, Paraíba, Ceará, Piauí e norte, Maranhão,
Pará, Amazonas; porém também no sul se abria uma Residência-Missão na Colônia
do Sacramento na desembocadura do Rio da Prata.
Este
peso numeroso, geográfico, institucional, e também político da Companhia, dado
o poderoso “lobby” com que contava nos organismos diretores da Corte, a
convertia voluntária ou forçadamente em protagonista
do grande debate moral da colonização, debate sobre a liberdade dos índios.
Já durante o século XVI, a defesa da liberdade dos índios constituíra a glória
e a coroa de espinhos da nascente Província: “Oh se V.R. soubesse, (escrevia em
1564 o cronista do Colégio da Bahia, Blázquez), como tem sido áspera a cruz do
Brasil, que desatinadas as perseguições, que faltas de razão as queixas que
algum tempo tiveram de nós, parecendo-lhes que éramos a causa de sua ruína
total”... Acusação, que repetida cada vez mais opressora, e com mais ira, seria
o grito dos motins e a peça capital dos processos de expulsão. Se durante o
século XVI não se chegou a um rompimento total, possivelmente de deveu a que,
no momento álgido da constituição dos aldeamentos, as duas partes, jesuítas e
colonos (câmaras) eram débeis e recentes, e mais tarde ao desaparecerem os
índios da região, o problema perdeu a sua virulência. Esta é igualmente a
explicação mais provável por que não foi adiante o motim de 1610 em Salvador.
Neste
motim encontram-se já todos os elementos típicos posteriores: a promulgação de uma lei, a de 1609, que
exige a libertação dos índios; a indignação do povo contra a lei e os
Jesuítas tidos por seus fautores; o papel ativo da Câmara que congrega os cidadãos ao som do tambor
marcial; a passeata violenta até o Colégio ao grito “fora os Jesuítas!”; os
discursos inflamados de conselheiros e cabecilhas exigindo sua expulsão.
Não se
chegou, contudo, a esse ponto porque Salvador era sede de governo e de
tribunal. Os jesuítas deram garantias de não se imiscuírem, e os embargos
legais formulados pela câmara, foram aceitos em Lisboa, resguardando as medidas
de liberdade para os índios, não na Bahia, não em Pernambuco, nem ainda no Rio,
onde o índio a essas alturas era quase uma recordação histórica. A ruptura
havia de produzir-se nas fronteiras onde os índios eram ainda uma presença viva
e sua captura era o principal meio de subsistência para o colono. Três eram essas fronteiras: no sul
a capitania de São Vicente e especialmente a vila de São Paulo; no norte a
Amazônia imensa e no centro a linha difusa, mas sempre constante em seu avanço
de “currais”, principalmente na região do Rio São Francisco.
O primeiro choque
teve lugar em São Paulo. Os paulistas, em
sua maior parte mamelucos, mestiços de português e índia, tinham feito da caça
ao índio a base fundamental de sua economia. A pobreza desta terra remota
impedia a substituição do índio pelo escravo negro, como se vinha processando
em Pernambuco e Bahia. Com este fim organizavam expedições paramilitares
chamadas “bandeiras” que se dirigiam cada vez mais longe, à costa sul e ao
interior, a capturar índios. Nas primeiras décadas de vinte e trinta, dirigiram-se essas bandeiras contra as
reduções dos jesuítas espanhóis do Paraguai, parte delas em território atual do Brasil.
Os
Padres das reduções enviaram seus emissários à Corte de Madri e a Roma para
obter documentos condenatórios do Rei e do Papa contra a violência paulista. Ao mesmo tempo se armaram com armas de fogo
e lograram vencer os paulistas (1739 e 1741). Ao chegar a São Vicente a lei
régia de 31 de março de 1640 e sobretudo o breve “Commissum nobis” de 22 de
abril de 1639, condenando a ação dos paulistas e exigindo a libertação dos
índios injustamente escravizados, estalou
o motim contra os jesuítas em toda a capitania.
A 24 de junho de 1640 se reuniram em São
Vicente representantes das sete vilas da capitania e, depois de três dias de
deliberação, decidiram expulsar os jesuítas. Depois de se ler em Santos e
São Paulo a intimação oficial, se seguiram os motins populares, a invasão das
casas, a expulsão violenta. A autoridade eclesiástica declarou o interdito, mas
os frades carmelitas e franciscanos, aduzindo isenção, não obedeciam às penas
canônicas. Levada a questão a Roma, a Sagrada
Congregação do Concílio manteve o interdito (3 de julho de 1651) e mandou
citar os frades recalcitrantes.
Entretanto se chegava a uma composição. Uma nova junta de
representantes das câmaras decidiu enviar um emissário ao Rio de Janeiro para
propor uma reconciliação entre os jesuítas e as câmaras. A composição se
resumia em dar por enterrado o passado, ofensa e prejuízos, mas incluído também
o breve e suas censuras. Assim voltavam os jesuítas a São Paulo.
Mais aguda ainda foi a tensão no norte,
pois ali a presença indígena era predominante, o trabalho do índio
indispensável para a sobrevivência. A “missão” do Maranhão se
originara dos jesuítas do Brasil, ainda antes da chegada dos portugueses
àquelas terras: em 1609. Os padres Pinto,
morto pelos índios, e Figueira
empreenderam a viagem por terra desde o Ceará, como exploradores desta
conquista espiritual. Depois os jesuítas chegaram como capelães, com as tropas
que conquistaram a ilha do Maranhão (1615). Em 1622 a missão se organizava de
forma notável, embora sempre muito reduzida: o naufrágio e consequente morte, à mão dos índios de 14 jesuítas dos 17
da grande expedição de 1643, e a morte do Pe. Francisco Pires e dois
companheiros em 1649, num assalto de Indígena onde se encontravam, deixaram
a missão deserta.
Partiu
então de Lisboa a grande expedição de 1652. organizada e dirigida por Vieira,
sob o patrocínio de Dom João IV e do Pe. Geral. Junto com os missionários iam
os dois novos governadores do Maranhão e do Pará, levando em seu “regimento” ordens de pôr em liberdade os índios
injustamente escravizados, colocando em vigor as leis existentes. A
publicação destas leis por pouco não cortou, logo à chegada, a nova instalação
dos Jesuítas. O povo se amotinou contra a lei e lhes atribuía a culpa: “subimos
a um balcão, narra Vieira, e as vozes que se ouviam eram “fora os Padres da
Companhias! fora os inimigos do bem comum! metê-los em duas canoas rotas!” Com
desculpas e promessas de não se imiscuírem na questão dos escravos índios,
capearam os Padres este primeiro temporal.
Mas
algum tempo depois, ante a oposição constante de colonos e autoridades, teve
que partir Vieira de novo para a Corte e renovar o apoio legal e real para a
missão. Chegou a Lisboa em novembro de 1654, e em 1655 embarcava de volta,
depois de ter conseguido uma nova lei de 9 de abril de 1565, que proibia a guerra contra os índios, sem
ordem do rei, garantia a liberdade dos índios aldeados, dirigidos por seus
superiores e missionários, deixava aos missionários a organização e execução
das expedições ao sertão.
“Temos contra nós,
escrevia Vieira ao Rei, o povo, os religiosos, os donatários das capitanias, e igualmente todos os que nesse
reino e neste estado têm interesse no sangue e suor dos índios...”. O novo
Governador André Vidal, rápido e enérgico, cortou na raiz um novo motim que se
originava na fortaleza de Gurupá, com o desterro de todos os participantes.
Isto deu um respiro de paz, de cinco anos aos missionários. Porém em 1661
estalou a tormenta duas vezes reprimida. Primeiro em São Luís e depois em
Belém, com a mesma sequência: tumulto popular, apoio da câmara, assalto ao
Colégio dos jesuítas, prisão dos Padres, embarque para o desterro. Já em Lisboa
o procurador das câmaras apresentou um libelo com vinte e cinco acusações
numeradas para justificar a expulsão. A estas acusações respondeu Vieira, uma
por uma, num longo documento apologético da Companhia e das missões. Uma nova lei de 1663 restituía aos jesuítas as
suas casas, mas a eles e a outros religiosos retirava as aldeias, enquanto
confiava às câmaras a organização das expedições de busca. Mas neste vaivém da
legislação, uma nova lei de 1680,
agenciada por Vieira, restituía aos jesuítas as aldeias e o direito exclusivo
de buscar novos índios na selva, e restituía aos índios a liberdade.
O
descontentamento contra esta lei e contra a constituição de uma companhia de
comércio com direito de monopólio levantou no Maranhão a chamada Revolta de Beckmann. Primeira medida
dos revoltosos foi a expulsão dos
jesuítas, pedindo-lhes que não voltassem mais: (“o povo desta cidade de São
Luís do Maranhão já expulsou vossas paternidades três vezes com esta...”). Começava
assim a intimação, pois sua vigilância sobre os índios lhes resultava
intolerável.
Os Padres já
estavam de volta no ano seguinte (1685), mas o
novo Regimento das missões (1686),
concedendo de novo a regência das aldeias aos missionários, ao mesmo tempo que
deixava espaço para o comércio clandestino de escravos não restringiria as
oposições. A missão contava então umas vinte Residências, dispersas em mais de
dois mil quilômetros de deserto de selva e rio; os missionários chegavam a uns
cinquenta. Os sofrimentos físicos e morais desta missão, a mais inóspita
provavelmente de toda a Companhia, por suas condições físicas e humanas se
encerrariam cinquenta anos mais tarde com a expulsão definitiva sob a acusação
de sede de riqueza e ambição de poder. Fim lógico de toda uma trajetória.
Ao
mesmo tempo que estes embates exteriores cirandavam em redor da Província do
Brasil, não deixava de surgir em seu próprio interior outro tipo de dificuldades. A mais profunda desarmonia, pelo
aspecto da disciplina religiosa e a de mais longa duração parece ter sido a da divisão interna, causada pelos diversos nacionalismos. De uma parte encontramos, em
certos períodos, os receios mútuos e às vezes até tramas, entre portugueses do Reino e do Brasil e
estrangeiros. Neste jogo de oposições se misturam as autoridades e a
própria Corte. Mas por outra parte, se encontra também um clima de oposição,
umas vezes difuso, outras explícito, entre
os nacionais, “filhos do Brasil” ou “filhos deste Estado” e portugueses.
Estas
oposições se condensam nas últimas décadas do século. São cavilações que
afetam, principalmente, o núcleo reduzido dos que governam. Este clima, que
hoje chamaríamos disputas do poder,
deu lugar a alguns casos mais rumorosos: a deposição
do Visitador De Magistris (1663), pelas autoridades da Província; a privação a Vieira de voz ativa e passiva; a dispersão
violenta do grupo italiano do
Colégio
da Bahia (c. 1700).
Mais
grave, por constituir uma verdadeira constante e pela cadência quase fatal que
determina, é a crise econômica. Sob
a pressão das dívidas, vão caindo um após outro os reparos, O aumento da
atividade empresarial, proibição da gerência dos próprios engenhos, limitação
do número de escravos, controle das necessidades. A dialética gasto-receita
puxa as cifras sempre para cima e retém alto o vermelho das dívidas. De todas
as formas, o aumento dos investimentos poderia significar ao menos um alívio
para o futuro.
QUARTO PERÍODO (1700-1759)
As
cinco décadas do século XVIII que precedem a perseguição e expulsão podiam dar a impressão de uma
plenitude alcançada, quase isenta de problemas. Pelo menos os três grandes
problemas da centúria passada pareciam ter encontrado uma superação: as fricções constantes com as autoridades
e os colonos, por causa das aldeias, as dívidas
dos Colégios, as restrições aos
naturais do país. Porém também é verdade que esta superação não deixava de
ter seus aspectos inquietantes.
Os
choques dos colonos por causa das aldeias e escravização do índio haviam de
fato desaparecido no sul e reduzido na Amazônia grandemente. Isto se devia em
grande parte ao descobrimento das minas de ouro, perda de importância do índio
como força de trabalho. Mas não deixava de acusar uma certa acomodação por
parte dos jesuítas e uma diminuição
sensível, como diziam os Padres antigos, do espírito missionário na Província.
Na missão do Maranhão, depois Vice-Província (1727), as vantagens econômicas
concedidas pela lei (1660) aos Colégios dos jesuítas e aos missionários, à base
do trabalho dos índios (concedia a cada Colégio 25 índios e uma aldeia) não
podiam deixar de levantar, num meio tão sórdido, a suspeita e acusação de
exploração e enriquecimento.
A superação das dívidas que se opera lentamente nas
últimas décadas tampouco deixava de apresentar seu reverso. Com as doações e
legações, venda das terras recebidas em sesmaria, trabalho das próprias
fazendas, criação perseverante de rendas fixas, se ia formando um patrimônio para os Colégios. Mas este patrimônio visto
de fora e mais de longe podia escandalizar e sobretudo levar a juízos
totalmente equivocados sobre uma riqueza inexistente.
O Colégio do Rio de Janeiro, por
exemplo, o mais rico da Província, possuía em 1757 dois engenhos o novo e o
velho,
próximos da cidade, um com 148 escravos e o outro com 200 e 1.000 cabeças de
gado; e estavam construindo um terceiro; duas enormes fazendas dedicadas à
criação de gado; a de Santa Cruz com
740 escravos e mais de 20.000 cabeças; e o de Campos de Goitacases com 820 escravos, 16,500 cabeças de gado e
4.500 cavalos; outros dois menores, um dedicado ao gado com 1.500 cabeças e à
agricultura com 190 escravos e o outro com o cultivo da mandioca, alimento
básico, com 223 escravos. Além disso contava com uma renda fixa de quase seis
milhões de aluguel de prédios e propriedades.
As
entradas todas do Colégio se elevava, incluindo a doação régia que era apenas
um milhão, normalmente a 23 milhões e meio. As várias comunidades do Colégio e
as Residências dependentes deviam sustentar 134 jesuítas, além de manter uma
dotação para o pequeno Colégio do Espírito Santo. É dizer que correspondiam 160
mil réis aproximadamente para cada jesuíta. Esta quantia não era demasiado
alta, pois um século antes se calculava que a alimentação de cada membro da
comunidade se elevava a 60 mil réis, e a inflação a partir do descobrimento do
ouro multiplicara os preços.
Isto
nos leva à conclusão, abonada por muitos outros indícios, da enorme desproporção entre os meios
produtivos e resultados. De fato a produtividade do trabalho escravo dos
Colégios sempre foi reduzidíssimo no Brasil. De todas as formas, era muito alto
o ônus a pagar por esta deficiência funcional, pois além dos inconvenientes
religiosos e os cuidados absorvidos na administração, a grande mesa de bens
aparentes criava uma imagem de
prepotência e riqueza e dava ocasião a cabalas que haviam de ter um peso
não pequeno no confisco e desterro sobre enormes tesouros acumulados.
Mais
favorável se apresentava a evolução no tocante a relações pessoais. A regra
vigente aos finais do século XVII e cuidada de manter pelos Padres Gerais sob a
pressão dos Provinciais do Brasil, era que o
número dos admitidos no país não excedesse aos agregados de fora, de
Portugal principalmente. Esta norma continuou aplicando-se pelo menos até a
terceira década.
Na
realidade, a aplicação desta norma determinava que o número de estrangeiros, em
sentido lato da palavra, sempre excedesse o dos próprios do país; em 1698 era
de 62 e 38 por cento, respectivamente (109 entre 283), esta proporção subiu
ligeiramente desde o ano 25, e no último catálogo de 1757,a proporção era de 57
e 43 por cento. Contudo, se consideramos que a quase totalidade de irmãos coadjutores era de portugueses, pois no
Brasil não havia vocações para irmãos, influência sem dúvida da imagem negativa
sobre o trabalho manual criada pela instituição da escravidão, a proporção
entre estudantes e padres favorecia ligeiramente ao Brasil: 53 por cento.
Como a
Província continuava crescendo, contava com 476 membros em 1657, fazia tempo que se estudava a
divisão para constituir uma nova Província; igualmente crescia a Vice-Província
do Maranhão, 158 membros, que logo se tornaria Província. Mas estas perspectivas
de desenvolvimento ficaram truncadas. Sem prévio aviso se abateu sobre os
jesuítas a perseguição, seguida da fulminante expulsão.
Perseguição e Expulsão
As contínuas divergências no Maranhão e
Grão Pará estavam em rescaldo, não mortas. Com a chegada como Governador Francisco Xavier de Mendonça, irmão do primeiro
Ministro Carvalho, futuro Marquês de Pombal, todos os antagonismos teriam
de exacerbar-se. Trazia umas instruções
secretas (1751) que lhe recomendavam especialmente dois pontos: dar completa liberdade aos índios e
diminuir o poder dos religiosos. Na realização destas instruções,
conservadas secretas, creu o Governador encontrar oposição especialmente dos jesuítas.
Isto unido às dificuldades que encontrava a aplicação do tratado de limites
entre Portugal e Espanha, que atribuía também a maquinações dos missionários,
foi tornando as relações cada vez mais tensas.
Em 1755 foram presos e deportados a
Portugal. sob acusações não formuladas, quatro jesuítas. Neste
mesmo ano era dada a lei, promulgada dois anos depois, que declarava livres
todos os índios: era o fim das aldeias.
De fato as aldeias foram convertidas em
Vilas em 1757 e aos jesuítas do Maranhão confiscados os bens; 21 padres
foram desterrados para o Reino. A estas alturas era já uma guerra declarada e
não circunscrita ao Maranhão. Em junho de 1758 foram enviados três juízes à
Bahia para formar tribunal com o bispo, tribunal de consciência e ordens, e com
o Vice-Rei, conselho civil, e proceder contra os jesuítas, incautando seus bens
e retirando-lhes as aldeias dos índios. No mesmo tempo o cardeal Saldanha delegava ao bispo a
jurisdição para a reforma da Ordem.
Os primeiros deportados foram todos os
missionários estrangeiros, depois em abril de 1759 outros três.
Finalmente no dia de Natal deste ano, chegou a ordem de prisão e deportação
para todos padres e irmãos.
No dia seguinte a tropa cercou as casas
e era promulgado um bando proibindo toda a comunicação com os jesuítas sob pena
de confiscação dos bens. No Salvador foram concentrados os
jesuítas da região e embarcados para Lisboa a 23 de abril de 1760; os da região
sul saíram do Rio de Janeiro a 15 de março e os do nordeste no Recife a 1 de
maio; finalmente os do Maranhão concentrados em Belém foram enviados a 14 de
setembro. Durante o tempo de prisão que precedeu o embarque, os jovens e não
professos foram pressionados instantemente para deixar a Ordem, dando-lhes
liberdade de consciência para isso em virtude dos poderes concedidos ao cardeal
Saldanha. Foram relativamente poucos os que se deixaram convencer; na Bahia 44
quase todos estudantes entre 166, e no Rio 56 entre 202, 9 em Belém entre 129.
Chegados a Lisboa foram de novo instados
a deixar a Companhia; 19 o fizeram e separados 16 enviados
às masmorras de Azeitão, o resto foi embarcado para os Estados Pontifícios.
Mais dura foi a sorte dos padres do Maranhão para os quais Pombal reservava um
ódio especial, personalizado. Além dos 25 que já estavam presos em Portugal,
outros 15 foram divididos entre os calabouços de Azeitão e São João da Barra.
Sem interrogatório ou processo algum, condenados à prisão perpétua. O Pe. Eckart que escreveu a história deste “gulag”
subterrâneo transcreve uma frase de Pombal referente aos jesuítas presos: “Enquanto
eu viver não permitirei que esta gente possa tornar a ver o sol”. De fato,
quando na morte de Dom José I foram libertados da prisão em 1777, 23 jesuítas
tinham morrido, presos na casa de campo do duque de Aceiro, 31 em Azeitão e 37
em São Julião.
(Pe. Luís Palacin SJ in ITAICI 36, 1999)
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